Realmente é complicado determinar com exatidão qual a duração de um Processo Previdenciário.
Contudo, detalharemos aqui o período que costuma persistir cada fase dos procedimentos para que você possa construir uma estratégia em conformidade com o seu caso.
Processo Administrativo x Processo Judicial
Para você entender qual a duração de um processo previdenciário, necessitamos primeiramente distinguir um procedimento administrativo de uma ação judicial. O procedimento administrativo diz respeito ao procedimento perante o INSS, sem que seja forçoso ingressar com ação judicial ou contratar advogado.
Portanto, caso você consiga conquistar seu direito ao benefício pela via administrativa, o procedimento cessa por ai. entretanto, lamentavelmente, isso tem se tornado cada vez mais incomum.
Inegavelmente, se o seu direito for rejeitado ou concedido com valor baixo ao que a lei manda, saiba que poderá contestar esse valor diminuto. É nesse ponto que você precisará procurar um advogado previdenciário da sua confiança para te defender e fazer vale o seu direito. Nesse ponto, o processo judicial subirá ao palco com teses jurídicas complexas e sustentações diferentes do Processo Administrativo.
Duração e etapas no Processo Administrativo
Eu realmente preciso dizer isso pra você. Se você puder solucionar seu caso administrativamente, isso acontecerá em um intervalo de 5 a 10 meses, sem entrar com recurso ou de 5 a 24 meses, com recurso.
Todavia, isso se refere às aposentadorias, porque os outros benefícios, como auxílio doença, salário-maternidade e pensão por morte têm prazos e etapas menores. Uma exceção é com o LOAS, que tem demorado de 6 a 12 meses.
Dentro desse bojo de incertezas e demoras, após 180 dias sem qualquer desfecho no processo, é possível ingressar com ação de Mandado de Segurança para destravar o benefício.
Processo Judicial
A ação judicial, considerando as etapas desde o despacho inicial de citação até a sentença pode levar de 12 meses e 2 anos. Ao passo que, depois dessa fase, se ainda não ocorreu a “causa ganha”, o autor ainda poderá recorrer à fase recursal para mudar a decisão judicial.
Porém, o segurado não precisa aguardar os recursos em julgamento para receber a aposentadoria . porém, apenas depois dos recursos é que você recolherá os valores atrasados desde a data do requerimento administrativo lá atrás, ainda no procedimento administrativo. Lembra?
Casos complexos podem ter prazos imprevisíveis?
A resposta é sim. O processo pode ser suficientemente prolongado, mas compreender qual a duração de um processo previdenciário ajuda manter a calma durante todas as etapas.
Desde o início é muito importante ter a assessoria de um advogado previdenciário para fazer a gestão de todas essas etapas longínquas.
A aposentadoria do funcionário público no RPPS, como referência, tem regras peculiares aos segurados que contribuem para o INSS.
Em particular, servidores públicos vão em busca das averbações e CTC pelo menos 5 anos antes de se aposentar no seu regime próprio diferenciado.
Ademais, não se pode olvidar dos trabalhadores que se expõem às atividades insalubres, e por tal razão ingressam nas regras da aposentadoria especial.
É possível reduzir estes prazos?
É claro que é possível. Como segurado que possui o direito você precisa organizar todos os documentos que lhe concedem esse status.
Em nosso escritório costumamos dizer que, um cliente que já chega ao escritório com o CNIS em mãos já encurtou esse prazo em pelo menos 30 dias (tempo razoável para que se consiga pelo MEU INSS ou nas agências da Previdência Social).
É no CNIS que se inicia a análise dos vínculos e contribuições que demonstram o direito. O passo seguinte é verificar a carteira de trabalho.
Por fim, não basta somente saber qual a duração de um Processo Previdenciário. Para que o processo corra mais rápido, a documentação trazida aos autos deve mostrar o direito adquirido para que não haja cumprimentos de exigências desnecessários.
Trate do seu processo administrativo com o seu advogado. É mais fácil do que ver o INSS abrir prazos e mais prazos, até indeferir o benefício por falta de documentação.