É surpreendente quantos brasileiros enfrentam desafios no momento de solicitar sua aposentadoria devido a erros ou omissões no CNIS. Você já parou para pensar que o caminho para uma aposentadoria tranquila pode estar repleto de obstáculos inesperados? Muitos de nós trabalhamos duro durante anos, contribuindo para a previdência social, com a expectativa de que, quando chegar a hora da aposentadoria, tudo correrá como o planejado.
Índice:
- Introdução
- O CNIS e Sua Relevância para a Aposentadoria
- Acessando o CNIS
- Verificação e Correção do CNIS
- Alternativas ao CNIS
- Abordando Problemas no CNIS
- Conclusão
Introdução
Imagina este cenário: você trabalhou arduamente ao longo dos anos, contribuindo para a previdência social com a expectativa de que, quando chegasse a hora da aposentadoria, tudo acontecesse como o planejado. No entanto, quando finalmente decide dar esse passo importante, depara-se com obstáculos inesperados.
Esses obstáculos podem surgir devido a erros ou omissões nos seus registros previdenciários, o que pode atrasar ou até mesmo complicar o processo de obtenção da sua merecida aposentadoria. Neste guia, revelaremos todos os segredos e informações essenciais que a previdência não quer que você saiba, garantindo que você esteja preparado para enfrentar qualquer desafio no INSS.
2. O CNIS e Sua Relevância para a Aposentadoria
Pense no CNIS como um arquivo pessoal, uma espécie de diário da sua vida profissional. Ele contém registros detalhados de todos os seus empregos, salários e contribuições previdenciárias ao longo dos anos. É o documento que resume o seu tempo de trabalho e a relação com o sistema previdenciário brasileiro.
Em termos simples, o CNIS é o registro oficial de todas as suas contribuições para a Previdência Social. É o seu atestado de tempo de serviço, e dele depende a análise do INSS para conceder sua aposentadoria. É o que comprova que você está elegível para desfrutar dos benefícios previdenciários após anos de trabalho árduo.
Nos próximos parágrafos, vamos explorar detalhadamente o que exatamente é o CNIS, como acessá-lo e como usar essa ferramenta poderosa a seu favor. O conhecimento é a chave para garantir que todas as suas contribuições sejam reconhecidas e para que você esteja pronto para enfrentar a jornada rumo a uma aposentadoria tranquila. Portanto, vamos começar essa jornada de descoberta, capacitando você a tomar o controle do seu futuro previdenciário.
3. Acessando o CNIS
Para acessar o CNIS, é necessário recorrer à plataforma “Meu INSS“. A seguir, estão os passos para adquirir o CNIS:
a. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.
b. Faça o login usando seu CPF e senha.
c. Localize a opção “Extrato de contribuições CNIS”.
d. Baixe o documento em formato PDF para visualização e impressão.
Seguindo essas etapas, você garantirá acesso ao seu histórico previdenciário.
4. Verificação e Correção do CNIS
É de suma importância verificar regularmente seu CNIS para assegurar a precisão das informações. Para isso:
a. Analise o CNIS em busca de erros, como informações ausentes ou incorretas.
b. Caso encontre discrepâncias, corrija-as seguindo os procedimentos adequados, que podem incluir a atualização de dados cadastrais ou a inclusão de vínculos não registrados.
A lista de erros que podem aparecer no Cadastro Nacional de Informações Sociais são identificados por códigos:
- ACNIS-VR – Acerto realizado pelo INSS
- AEXT-VI – Acerto de vínculo extemporâneo indeferido
- IDT – Indicador de demanda trabalhista
- IEAN (25, 20 ou 15) – Exposição à agentes nocivos no grupo 25 anos
- IGFIP-INF – Indicador de GFIP meramente informativa
- ILEI123 – Contribuição da competência foi recolhida com código da Lei Complementar 123/2006
- IMEI – Contribuição da competência foi recolhida com código MEI.
- IREC-CIRURAL – Recolhimento com código de CI Rural sem homologação
- IREC-DESINDEXA – Indica que a contribuição da competência foi desindexada
- IREC-FBR – Recolhimento facultativo baixa renda
- IREC-INDPEND – Recolhimentos com indicadores e/ou pendências
- IREC-LC123 – Recolhimentos para fins da LC 123
- IREC-LC123-SUP – Recolhimento / Complementação LC 123 superior ao salário mínimo
- IREC-LIM-SM – Indica que a contribuição da competência foi limitada ao salário mínimo
- IREC-MEI – Indica que a contribuição da competência foi recolhida com código MEI
- IREM-ACD – Remuneração possui parcela de acordo, convenção ou dissídio coletivo
- IREM-ACD-DISS – Remuneração possui parcela de acordo dissídio
- IREM-PARC-DIR-SIND – Remuneração possui parcela de remuneração decorrente de dirigente sindical
- IREM-RECL-TRAB – Remuneração possui parcela de reclamatória trabalhista
- IREM-TRAB-INTERM – Remuneração relacionada a trabalho intermitente
- ISE-CVU – Período de segurado especial concomitante com outro período urbano
- IVIN-POSSUI-REMTRAB-INTERM – Relação Trabalhista possui Remunerações de Trabalho Intermitente
- IVIN-POSSUI-REM-TRAN – Vínculo possui remuneração que foi transferida para este por cessionário de dirigente sindical ou trabalhador cedido
- IVIN-REINTEG – Vínculo possui reintegração no último desligamento
- PADM-EMPR – Inconsistência temporal, admissão anterior ao início da atividade do empregador
- PEMP-CAD -Falta de informações cadastrais do CNPJ ou CEI
- PEMP-IDINV – Empregador com identificador inválido
- PEXT – Pendência de vínculo extemporâneo não tratado
- PREC-CSE – Recolhimento GPS de Segurado Especial Pendente Comprovação
- PREC-FBR – Recolhimento facultativo baixa renda não validado
- PREC-FBR-ANT – Recolhimento facultativo baixa renda anterior a compência 09/2011
- PREC-LC123-ANT – Recolhimento com código da LC 123 anterior à competência 04/2007
- PREC-MENOR-MIN – Recolhimento realizado é inferior ao valor mínimo
- PREC-PMIG-DOM – Recolhimento inclusive sal.mat., e/ou período declarado empregado doméstico sem registro de vínculo
- PRECFACULTCONC – Recolhimento ou período atividade de contribuinte facultativo concomitante com outro TFV
- PREM-EMPR – Remuneração antes do início da atividade do empregador
- PREM-EXT – Remuneração da competência é extemporânea
- PREM-FVIN – Remunerações posteriores ao fim do vínculo de trabalho
- PRPPS – Período do Regime Próprio de Previdência Social
- PSE-POS – Período Segurado Especial Positivo
- PVIN-IRREG – Pendência de Vínculo Irregular
Manter o CNIS preciso é vital para facilitar o processo de aposentadoria quando chegar o momento adequado.
5. Alternativas ao CNIS
Em situações em que o acesso ao CNIS é limitado ou ele está incompleto, existem alternativas para comprovar as contribuições previdenciárias, como a carteira de trabalho, contracheques e comprovantes de pagamento como autônomo ou contribuinte individual. Esses documentos podem ser usados para registrar suas contribuições e vínculos de trabalho.
6. Abordando Problemas no CNIS
Se você enfrentar dificuldades para acessar ou corrigir seu CNIS, é aconselhável entrar em contato com o INSS ou buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Eles podem fornecer assistência específica para solucionar problemas ou dúvidas relacionados ao CNIS.
É possível realizar a atualização de informações no CNIS através da internet, o que inclui a correção de dados como nome ou data de nascimento que estejam incorretos.
Para efetuar esse processo, é necessário seguir estas etapas:
- Acesse o portal Meu INSS.
- Navegue até a seção “Agendamentos/Solicitações”.
- Em seguida, clique em “novo requerimento” e procure pela opção de atualização de dados cadastrais.
- Prosseguindo, você deverá anexar os documentos que contenham as informações corretas para atualizar o seu cadastro.
Porém, caso precise corrigir pendências mais complexas no CNIS, como vínculos de trabalho sem data de saída ou períodos que estejam fora do prazo adequado, será necessário entrar em contato pelo telefone “135” e agendar o serviço de “Atualização de vínculos e remunerações”. Esse agendamento criará um pedido específico dentro do sistema Meu INSS.
Uma vez feito isso, você poderá apresentar o seu pedido e as provas necessárias diretamente através do Meu INSS. Por fim, se a intenção for incluir tempo de contribuição que não esteja registrado no CNIS, será preciso submeter um pedido em um protocolo de aposentadoria, visando à averbação desses períodos.
7. Conclusão
O CNIS é muito mais do que apenas um conjunto de dados. É a chave para garantir que você receba os benefícios previdenciários que merece quando se aposentar ou precisar de assistência. Manter seu CNIS preciso e completo é uma responsabilidade essencial.
Ao longo deste guia, enfatizamos a importância de buscar orientação especializada quando encontrar códigos de erro ou pendências em seu CNIS. Os exemplos fornecidos ilustram como a falta de assistência pode levar a indeferimentos de aposentadoria e problemas burocráticos.