O que é o TEA?
O Transtorno do Espectro Autista é uma condição neurológica caracterizada por desafios significativos na interação social, comunicação verbal e não-verbal, além de comportamentos repetitivos. O TEA apresenta uma ampla variedade de sintomas e níveis de gravidade, o que torna cada caso único. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que cerca de 1 em cada 160 crianças no mundo tenha TEA.
Aspectos Genéticos do AUTISMO
Os fatores genéticos desempenham um papel fundamental no desenvolvimento do Autismo. Estudos indicam que há uma forte componente hereditária no autismo, com múltiplos genes envolvidos. Entre os genes mais frequentemente associados ao Autismo estão o CHD8, SHANK3 e FMR1, que estão relacionados a processos críticos no desenvolvimento cerebral.
Herança Genética e Risco Familiar
A probabilidade de um irmão de uma criança com Autismo também ser diagnosticado com a condição é significativamente maior do que na população geral. Isso destaca a importância do aconselhamento genético para famílias que têm um histórico de autismo. Entender a herança genética pode ajudar a prever e gerenciar melhor o desenvolvimento do TEA em famílias predispostas.
Aspectos Neurocognitivos do TEA
Os aspectos neurocognitivos do TEA incluem déficits em funções executivas como atenção, memória de trabalho, flexibilidade cognitiva e planejamento. Essas funções são essenciais para o processamento de informações e a execução de tarefas diárias.
Impacto no Desenvolvimento Infantil
As crianças com Autismo frequentemente enfrentam desafios significativos em ambientes escolares e sociais devido a esses déficits neurocognitivos. Por exemplo, uma criança com dificuldades na memória de trabalho pode ter problemas para seguir instruções múltiplas ou lembrar de tarefas sequenciais, o que afeta seu desempenho acadêmico e adaptativo.
Concessão do BPC/LOAS para Pessoas com AUTISMO
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Constituição Federal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de subsistência. Para pessoas com Autismo, a concessão do LOAS depende de uma avaliação rigorosa que considera tanto os aspectos genéticos quanto neurocognitivos.
Critérios de Elegibilidade
Para ser elegível ao BPC/LOAS, é necessário comprovar os prejuízos do Autismo na vida da pessoa e a impossibilidade de participar plenamente da vida social e produtiva. Isso envolve a apresentação de um conjunto robusto de documentos médicos, exames e relatórios detalhados, relatórios de profissionais de saúde e, frequentemente, avaliações neuropsicológicas que documentem os déficits específicos associados ao Autismo.
Documentação Necessária
A documentação essencial inclui laudos médicos detalhados, que devem descrever o diagnóstico do Autismo, os principais sintomas, e como estes afetam a vida diária do indivíduo. Relatórios neuropsicológicos e pedagógicos também são indispensáveis, pois fornecem uma análise profunda dos déficits cognitivos e comportamentais.
Sintomas do AUTISMO Avaliados na Perícia do INSS
A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma avaliação minuciosa dos sintomas e prejuízos causados pela condição. A perícia do INSS é um passo importante nesse processo, onde são analisados diversos aspectos do desenvolvimento e comportamento do indivíduo com autismo.
Abaixo, exploramos em detalhe os principais sintomas do Autismo que são considerados durante a perícia médica e como eles se relacionam com os impedimentos de longo prazo avaliados para a concessão do BPC.
Déficits na Comunicação Social
Um dos principais sintomas do TEA são os déficits significativos na comunicação social. Estes incluem:
- Dificuldade na Interação Social: Crianças e adultos com Autismo frequentemente têm dificuldade em iniciar e manter interações sociais. Isso pode se manifestar como falta de interesse em brincar com outras crianças, dificuldade em fazer amigos, e incapacidade de manter uma conversa.
- Problemas na Comunicação Verbal e Não-Verbal: Indivíduos com Autismo podem apresentar atrasos ou ausência no desenvolvimento da fala, dificuldades em manter contato visual, uso inadequado de gestos e expressões faciais, e dificuldade em interpretar as expressões e gestos dos outros.
- Compreensão de Normas Sociais: Muitos indivíduos com Autismo têm dificuldade em entender normas sociais e regras implícitas, como esperar a sua vez em uma conversa, compreender o espaço pessoal, e ajustar o tom de voz conforme a situação.
Esses déficits podem ser profundamente incapacitantes, afetando a capacidade do ser humano de se comunicar efetivamente em contextos sociais e profissionais, e são levados em consideração pelos peritos do INSS ao avaliar a necessidade de concessão do BPC.
Comportamentos Repetitivos e Restritivos
Outro grupo de sintomas críticos do TEA inclui comportamentos repetitivos e interesses restritos, que podem ser observados como:
- Movimentos Repetitivos: Comportamentos como balançar, bater as mãos, girar objetos, e outros movimentos repetitivos são comuns. Esses comportamentos podem interferir nas atividades diárias e no aprendizado.
- Insistência em Rotinas: Indivíduos com Autismo frequentemente insistem em seguir rotinas rígidas e podem ficar extremamente angustiados com pequenas mudanças em seu ambiente ou na rotina diária. Essa inflexibilidade pode dificultar a adaptação a novas situações, incluindo mudanças de escola, novas atividades, ou mudanças no ambiente familiar.
- Interesses Restritos e Intensos: Muitas vezes, crianças e adultos com Autismo têm interesses muito restritos e intensos, focando em poucos tópicos ou atividades de maneira intensa e exclusiva. Esses interesses podem dominar seu tempo e atenção, tornando difícil a participação em outras atividades e interações sociais.
Esses comportamentos podem limitar severamente a capacidade da criança de se adaptar a ambientes variáveis e de participar plenamente da vida social e profissional, o que é um fator crítico considerado na avaliação para o LOAS.
Déficits Cognitivos
Os déficits neurocognitivos são um aspecto central do Autismo e incluem dificuldades em várias funções executivas indispensáveis para o funcionamento diário:
- Atenção: Indivíduos com TEA podem ter dificuldades em manter a atenção em tarefas por períodos prolongados. A atenção fragmentada pode levar a desafios significativos em ambientes acadêmicos e de trabalho.
- Memória de Trabalho: A memória de trabalho, que é a capacidade de manter e manipular informações temporariamente, pode ser prejudicada. Isso afeta a capacidade de seguir instruções complexas, realizar cálculos mentais e planejar ações.
- Flexibilidade Cognitiva: A flexibilidade cognitiva, ou a capacidade de mudar de uma tarefa para outra ou de pensar de forma criativa, é frequentemente comprometida no TEA. Isso pode resultar em resistência a mudanças e dificuldade em adaptar-se a novas situações.
- Planejamento e Organização: Indivíduos com TEA podem ter dificuldades em planejar e organizar tarefas e atividades. Isso pode impactar negativamente o desempenho acadêmico e profissional, bem como a realização de atividades diárias.
Esses déficits são cuidadosamente avaliados durante a perícia do INSS, pois indicam a extensão da incapacidade do indivíduo de realizar atividades cotidianas de forma independente, o que é fundamental para a concessão do BPC.
Impacto dos Sintomas na Vida Diária
Os sintomas do Autismo e os déficits associados podem ter um impacto profundo na vida diária das crianças e suas famílias. A capacidade de realizar atividades básicas, como cuidar de si mesmo, participar de atividades escolares ou profissionais, e interagir socialmente, pode ser severamente limitada.
- Autocuidado: Pessoas com Autismo podem precisar de ajuda significativa para realizar atividades de autocuidado, como vestir-se, tomar banho e alimentar-se.
- Vida Escolar e Acadêmica: As dificuldades de aprendizado e os desafios comportamentais podem resultar em necessidade de suporte educacional especializado e adaptações curriculares.
- Vida Profissional: Adultos com Autismo podem enfrentar desafios em encontrar empregos devido às dificuldades de comunicação, comportamento repetitivo, e inflexibilidade.
Esses impactos são considerados pelos peritos do INSS ao avaliar se existem impedimentos de longo prazo, conforme aponta a legislação assistencial do benefício.
A Importância de uma Avaliação Abrangente
Para garantir que todos esses sintomas e suas implicações sejam adequadamente considerados, é importantíssimo que a documentação inclua:
- Laudos Médicos Detalhados: Que descrevam de forma abrangente todos os sintomas e prejuízos, incluindo exemplos concretos de como eles afetam a vida diária da criança.
- Relatórios Neuropsicológicos: Que forneçam uma análise aprofundada das funções cognitivas e executivas, utilizando testes padronizados reconhecidos.
- Documentação de Apoio: De outros profissionais como psicopedagogo escolar, que possa fornecer insights adicionais sobre os desafios da criança no meio escolar.
Uma documentação completa é indispensável para que os peritos do INSS possam tomar uma decisão informada e justa sobre a concessão do BPC para pessoas com Autismo.
Casos de Sucesso
Depoimentos de Famílias
Vários depoimentos de famílias que conseguiram o BPC/LOAS para seus filhos com Autismo destacam a importância de uma documentação bem preparada e detalhada. Por exemplo, a família do Isaac, um garoto de 4 anos com Autismo, conseguiu o benefício após apresentar um relatório psicopedagogo convincente que explicava como os déficits de atenção e flexibilidade cognitiva de Isaac afetavam sua capacidade de realizar atividades diárias.
Lições Aprendidas DURANTE O PROCESSO DO LOAS
Uma das lições importantes aprendidas por muitas famílias que tiveram o LOAS concedido somente pela via judicial é a necessidade de ter a assessoria de um Advogado especializado em Autismo desde o início do processo.
Esse Acompanhamento contínuo com Advogado especialista não só aumenta as de sucesso, mas também garante que toda a documentação necessária seja revisada para a perícia.
Conclusão
Entender os aspectos genéticos e neurocognitivos do Autismo para a concessão do BPC/LOAS é uma tarefa muito importante.
Uma documentação bem preparada e um acompanhamento profissional adequado são indispensáveis para aumentar as chances de sucesso na obtenção do benefício. Se você tem um filho ou filha com Autismo, busque um Advogado para lhe assessorar no processo desde o início. Evitar o processo judicial sempre será o caminho mais curto.
