Imagine-se em um quarto escuro, sentado em uma cadeira, sem nenhuma fonte de luz, e ouvindo apenas o som dos seus próprios pensamentos. Imagine-se enclaurado em uma prisão mental, onde as suas percepções, sentimentos e comportamentos são controlados por uma força invisível. Essa é a realidade de milhares de brasileiros que sofrem de esquizofrenia, uma doença mental grave e incapacitante.
Sumário:
1. Introdução
2. A história de Cesária
3. A lei protege o esquizofrênico, o INSS não!
4. Documentos essenciais que todo esquizofrênico deve ter
5. Seu Advogado é seu amigo
1. Introdução
A esquizofrenia afeta não apenas a vítima, mas também sua família e amigos. Além do mais, a falta de recursos financeiros e a burocratização do sistema previdenciário podem tornar a situação ainda mais desconfortante.
Trata-se de doença mental grave que afeta a capacidade de pensar, sentir e comportar-se. É uma condição crônica que pode causar distorções na percepção da realidade e pode levar a comportamentos imprevisíveis e até mesmo perigosos.
E o pior, é que essa doença não escolhe suas vítimas, ela pode atingir qualquer pessoa, independentemente da idade, gênero ou classe social.
Infelizmente, pedidos de benefícios de auxílio-doença e BPC/LOAS são negados pelo INSS, mesmo cumprindo todos os requisitos legais previstos na Lei n° 8.213/91. Em diversos casos, o enfermo recorre um advogado especialista para levar o problema ao conhecimento de um juiz.
Sob esse prisma, quero lhe apresentar a história de Cesária, uma mulher forte e amada, que lutou contra a esquizofrenia e contra a burocracia do INSS junto com sua família. Ela não desistiu, e com o apoio de um advogado previdenciário, conseguiu o benefício que tanto precisava.
2. A história de Cesária
A história de Cesária é a de uma trabalhadora incansável, como toda brasileira, mulher, negra e pobre. Mãe de 4 filhos, esposa dedicada e colaboradora evangélica em sua comunidade no subúrbio do Rio de Janeiro.
Ela trabalhava como caixa em um supermercado. Ela amava seu trabalho, mesmo ganhando muito pouco. No entanto, ela começou a notar alguns sinais estranhos em seu comportamento e pensamentos. Ela ouvia vozes que não eram reais, tinha alucinações e se sentia desconectada da realidade.
Com isso, a protagonista dessa história procurou atendimento médico, passou por exames e avaliações clínicas.
Cesária foi diagnosticada com “esquizofrenia”. Cesária ficou devastada com o diagnóstico, mas estava determinada a lutar contra a doença. Ela começou a seguir o tratamento indicado pelo médico, mas logo se deu conta de que seu trabalho estava se tornando cada vez mais torturante.
As vozes e alucinações a distraíam e ela não conseguia se concentrar. Certa vez deu o troco errado porque teve um “branco”; surtou e foi levada para emergência pela equipe do supermercado.
A doença foi tirando a felicidade do coração de Cesária.
A família de Cesária decidiu entrar com um pedido de auxílio-doença junto ao INSS, mas sua solicitação foi negada. O INSS alegou que ela ainda poderia trabalhar e que sua doença não era grave o suficiente para conceder o benefício previdenciário.
A nossa protagonista ficou desesperada. Como poderia cuidar de sua família e de si mesma sem a ajuda daquele benefício previdenciário? Ela tentou recorrer da decisão, mas foi informada de que o processo seria longo e complexo.
Ao longo dos meses, Cesária definhou em sua cama. A esquizofrenia foi progredindo vagarosamente, mas, aos poucos, ela foi perdendo a capacidade de se comunicar e se relacionar com sua família como antes.
De vez em quando os surtos psicóticos apareciam para lhe constranger.
A vida em casa se tornou um verdadeiro inferno e, por duas vezes, Cesária tentou ceifar a própria vida.
Foi naquele momento que o marido de Cesária, com muito amor e dedicação, correu para buscar socorro jurídico.
Com a assessoria de um advogado especializado em Direito Previdenciário, Cesária e sua família lutaram na justiça e ela conseguiu que o INSS reconhecesse a sua incapacidade para trabalhar e lhe concedesse a aposentadoria por invalidez.
A história dessa mulher guerreira é uma história de luta, de superação e de esperança. Ela nos mostra que, mesmo diante das maiores dificuldades, é possível vencer e seguir em frente.
Infelizmente, muitas pessoas enfrentam situações semelhantes e muitas vezes são obrigadas a enfrentar a burocracia do INSS sozinhas.
Se você ou alguém que você conhece está passando por uma situação parecida, não hesite em procurar ajuda. Juntos, podemos lutar pela justiça e pela dignidade das pessoas que enfrentam a esquizofrenia.
3. A lei protege o esquizofrênico, o INSS não!
A Lei protege o esquizofrênico, mas infelizmente o INSS não está sempre cumprindo com seu papel na proteção destes indivíduos. Muitas vezes, o INSS nega o auxílio-doença aos esquizofrênicos, apesar de a doença ser reconhecida como incapacitante e de haver vários entendimentos jurídicos favoráveis ao seu recebimento.
No entanto, a justiça tem se mostrado sensível aos direitos destes pacientes e tem decidido, em diversos casos, a favor da concessão do auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
A justiça tem reconhecido este direito e tem determinado o INSS a conceder Benefício Previdenciário aos esquizofrênicos, reafirmando assim o papel fundamental da proteção social em garantir a dignidade humana.
No contexto dos direitos dos esquizofrênicos, é importante destacar a possibilidade de aposentadoria por invalidez que não exige carência, quando o enfermo contribui para a Previdência Social.
Infelizmente, a realidade é que, muitas vezes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não reconhece o direito dos esquizofrênicos à aposentadoria por invalidez, o que gera insegurança e dificuldades financeiras para essas pessoas.
É por isso que a jurisprudência tem avaliado casos específicos, destacando que a doença mental é considerada uma incapacidade permanente que impede o desempenho de atividades laborais, mesmo com o tratamento adequado.
Na mesma esteira, a jurisprudência dos tribunais vem reconhecendo a esquizofrenia como “impedimento de longo prazo”, naqueles casos em que se solicita o benefício assistencial BPC/LOAS.
4. Documentos essenciais que todo esquizofrênico deve ter antes
Se você leu até aqui e começou a ficar esperançoso, destaco alguns documentos essenciais que você deve obter antes de procurar um advogado especialista em esquizofrenia.
PRONTUÁRIO MÉDICO
Seu advogado irá lhe solicitar seu prontuário médico. Seu prontuário pode fazer a diferença na hora de comprovar que você realmente possui uma doença incapacitante. Isso porque o seu histórico médico, registrado e datado por profissional de saúde pode contar mais sobre você do que você mesmo durante o processo judicial.
Esse documento médico contém informações detalhadas sobre a história clínica da pessoa, incluindo a evolução dos sintomas da esquizofrenia, o tratamento realizado e as condições de saúde da paciente. Trata-se de registro confiável e atualizado da doença, compilado por médicos e outros profissionais da saúde que acompanham a pessoa enferma.
Quando uma pessoa com esquizofrenia busca ajuda judicial para obter benefícios previdenciários, é importante que ela apresente um prontuário médico atualizado para comprovar a existência e a gravidade da doença.
Esse documento serve como uma prova sólida de que a pessoa está incapacitada de trabalhar ou precisa de assistência financeira para cobrir suas necessidades básicas. Sem esse documento, um advogado experiente não entrará com o processo, justamente por se tratar de prova robusta.
LAUDO MÉDICO
O laudo médico detalhado é uma peça fundamental para comprovar a presença de esquizofrenia em um processo judicial. O diagnóstico preciso da doença é necessário para o tratamento adequado e para o reconhecimento da incapacidade laboral em casos em que a pessoa afetada pela esquizofrenia não pode mais desempenhar a sua atividade profissional anterior.
O laudo médico deve conter informações sobre os sintomas apresentados pelo paciente, incluindo delírios, alucinações, comportamentos bizarros, desorganização da fala e pensamento e mudanças na personalidade.
Ademais, o médico deve descrever o tipo de trabalho que o paciente exercia e como a esquizofrenia afetou sua capacidade de desempenhar essa função no trabalho.
O registro preciso dos sintomas e a data em que a doença incapacitou a pessoa também são necessários.
5. Seu Advogado é seu amigo
Ao lutar contra a esquizofrenia, é importante ter um aliado de confiança em sua jornada. Alguém que entenda suas necessidades, conheça as leis e saiba como proteger seus direitos. E esse aliado é justamente o seu advogado.
Seu advogado é mais do que apenas um defensor legal. Ele é um amigo que está lá para ajudá-lo em todos os momentos, sejam eles bons ou ruins. Com sua experiência e conhecimento, ele pode ajudá-lo a entender sua situação, conversar com a sua família e lutar pelo que você merece.
Além disso, seu advogado pode fornecer aconselhamento e suporte emocional, tornando a jornada mais suportável.
Seu advogado previdenciário irá garantir que o seu caso seja tratado de forma justa e equitativa. Ele irá examinar todas as evidências e assegurar que o seu prontuário médico detalhado seja levado em consideração.
Você pode ter certeza de que está trabalhando com alguém que entende as leis e regulamentos relacionados à saúde mental, bem como as complicações e desafios que acompanham a esquizofrenia. Eles também estarão equipados com as habilidades e recursos necessários para apresentar o seu caso de maneira eficaz e persuasiva, aumentando assim as suas chances de sucesso.
E ainda, seu advogado é sua voz quando você não consegue falar por si mesmo. Ele irá lutar pela sua causa e garantir que sua história seja ouvida. E o melhor de tudo, ele está ao seu lado, sempre disposto a te ouvir e ajudar.
Portanto, não hesite em contatar um advogado para brigar ao seu lado na luta contra a esquizofrenia.
Com um amigo como ele, você poderá ter a confiança e a tranquilidade necessárias para se concentrar na sua saúde e recuperação.
Seu advogado é seu amigo!