Um segurado entrou em contato e contou um problema com contribuições. Logo em seguida, fez o seu questionamento: posso pagar contribuição retroativa ao INSS?
A resposta foi técnica e cautelosa.
Pagar contribuição retroativa ao INSS é possível, e pode impedir dores de cabeça no momento de requerer aposentadoria.
Porém, é importantíssimo conferir se verdadeiramente necessita pagar o retroativo e como deve pagar.
Leia o texto até o fim e, também, não deixe de conferir o meu artigo sobre contribuições ao INSS abaixo do salário mínimo. Te confesso, esses dois artigos irão salvar a sua vida. De verdade!
Quanto tempo posso pagar contribuição retroativa ao INSS?
Você pode pagar contribuição retroativa ao INSS a qualquer momento, caso seja contribuinte individual e não tenha trabalhado com carteira assinada.
Isso porque para quem é segurado facultativo, não poderá pagar valor retroativo com a guia da previdência social atrasada por mais de 6 meses.
A bem da verdade, para o contribuinte individual é forçoso investigar se irá pagar períodos atrasados com mais ou menos de 5 anos. Se a demora for maior que 5 anos, logo, será necessário comprovar atividade laboral.
Se por ventura o intervalo de atraso for menor que 5 anos, e você já estava cadastrado como contribuinte individual, será preciso somente elaborar o cálculo e emitir a Guia de Previdência Social em atraso.
Posso pagar contribuição retroativa ao INSS de anos anteriores?
É claro que sim. Mas fique atento se você está pagando contribuição feita até 1996, pois até aquele ano não era previsto o pagamento de multas para contribuição em atraso.
Além disso, para estimar os valores pagos em atraso é indispensável conferir se se trata de contribuição com atraso de mais 5 anos. Dependendo do tempo que você gostaria acertar, o valor pode assustar.
Em quais situações o INSS reconhece o pagamento retroativo?
A situação aqui engloba problemas de contribuição por que passam os contribuintes facultativos e contribuintes individuais. Esses devem obedecer a algumas regras, posto que não pode pagar para agilizar a aposentadoria.
O segurado poderá quitar períodos realmente trabalhados, mas que por alguma razão a contribuição não consta no CNIS.
Recolhimento de contribuição em atraso para o Contribuinte Facultativo
O segurado facultativo pode recolher em atraso, todavia somente poderá pagar as guias com até 6 meses. Contudo, se passou mais de 6 meses, não poderá pagar aquele período que ficou para trás, exceto como contribuinte individual, se comprovar que naquele período exerceu atividade laboral.
Recolhimento de contribuição em atraso para o Contribuinte Individual
Para o contribuinte individual pagar contribuição retroativa ao INSS, deverá se enquadrar nos seguintes passos:
- Ter a qualidade de segurado
- Se quer pagar acima de 5 anos, vai ter que comprovar que prestou serviço para alguém; se quer pagar abaixo de período de 5 anos não precisa fazer prova de trabalho.
- Juntar a documentação que comprova trabalho como contribuinte individual.
- realizar o cálculo dos valores a pagar.
Sobre juros e multa, as guias que venceram até 5 anos não carregarão multas e juros.
Neste artigo, você aprendeu que pode pagar contribuição retroativa ao INSS. Esse pagamento ocorre de maneiras diversas, considerando prazo e tipo de contribuinte.
Mas tenha cuidado ao efetuar pagamentos retroativos sozinho. Um passo em falso e sua aposentadoria será indeferida somente por causa desse pagamento retroativo. Na dúvida, envie uma mensagem para um de nossos advogados previdenciários.