O buffet da sua festa falhou? Saiba que a justiça não falha.

Você contratou “aquele” buffet. Escolheu o melhor cardápio. Chamou a família, amigos íntimos e até o patrão. No fim da festa, deu tudo errado e uma imensa vergonha contaminou sua lua-de-mel (ou sua vida em si). O buffet falhou na prestação de serviços. Pois saiba que a justiça não falha. Leia o artigo até o fim e saiba como recorrer por seus direitos.

Para a concretização da festa, muitas vezes o serviço de comidas e bebidas fica a encargo de empresas especializadas, como buffets, que ficam responsáveis por preparar os alimentos para a quantidade informada de pessoas.

Porém, infelizmente tem se tornado comum que empresas especializadas nestas festas falhem na prestação dos serviços. Um exemplo recorrente é a falta de alimentos suficientes para os convidados, o que acaba gerando grande constrangimento e transtorno aos contratantes.

Neste artigo trataremos sobre os principais aspectos sobre o assunto, tratando deste tipo de contrato, o que a jurisprudência tem entendido sobre o tema e o que você pode fazer nestes casos. Acompanhe!

Sumário

1. O que são contratos de prestação de serviços de buffets?

2. Como um buffet pode falhar na prestação dos serviços?

3. Cuidados a serem tomados na contratação

4. O entendimento dos tribunais sobre o assunto

5. Conclusão

O que são contratos de prestação de serviços de buffets?

Os contratos de prestação de serviços de buffets são celebrados para ajustar os termos da prestação dos serviços pela empresa que irá servir os alimentos e bebidas da festa.

Nele, é essencial que estejam inseridos o cardápio a ser serviço, que deve ser elaborado conforme as exigências do cliente e da disponibilização da empresa.

Além disso, o documento deverá deixar expresso a quantidade de pessoas convidadas, a marca das bebidas a serem servidas, o meio de pagamento, o local da festa, o responsável por responder as demandas dos prestadores do serviço no momento da celebração e, principalmente, o valor cobrado, seja ele estabelecido por pessoa ou pela festa.

Vale ressaltar que o contratante nem sempre serão os donos da festa, como no caso de um casamento ou aniversário. É possível que o contrato seja celebrado entre um terceiro. É comum, por exemplo, que os pais dos noivos ou irmãos do aniversariante se encarreguem de pagar o serviço do buffet e, por isso, ficam responsáveis pela contratação.

Como um buffet pode falhar na prestação dos serviços?

A falha na prestação de serviços do buffet pode ocorrer de diversas formas.

Pode ser, por exemplo, na quantidade de comida disponibilizada, no tipo das bebidas servidas, na ausência de pratos contratados ou, na pior das hipóteses, no não comparecimento do prestador do serviço no dia e local acordados.

A questão deste tipo de problema é que o evento só poderá ocorrer uma única vez, já que o celebrante contrata uma cadeia de prestadores de serviços para aquele dia. E, verificada a ausência de um destes prestadores, toda a celebração fica prejudicada, não sendo possível a remarcação da data.

É por isso que o contrato de prestação de serviços é um instrumento essencial a ser celebrado entre as partes. É ele que servirá de prova dos termos contratados, em eventual problema que demande o acionamento da justiça.

Em caso de falhas na prestação de serviços, em razão da impossibilidade de compensação por outros meios, já que não é possível celebrar o mesmo casamento ou aniversários duas vezes, o ajuizamento de uma ação de danos morais e materiais contra o serviço de buffet é o único meio de se compensar o constrangimento ou prejuízo sofrido.

É claro que o acionamento do Poder Judiciário só poderá ocorrer a dependendo do problema sofrido na prestação dos serviços.

Se os contratantes ficaram insatisfeitos com o tempero dos alimentos ou com a temperatura das bebidas servidas, por exemplo, talvez o inicio de uma ação judicial não seja o melhor caminho.

Porém, se houve a contratação de um cardápio e no dia foi servido um cardápio com alimentos de menor valor, nitidamente houve um prejuízo sofrido pelos contratantes, razão pelo qual se justifica uma reclamação judicial.

Por fim, também é possível uma negociação diretamente com o buffet em caso de uma pequena falha na prestação.

A depender da empresa, ela mesma poderá ofertar um desconto em uma outra contratação ou, até mesmo, oferecer a prestação dos serviços de forma gratuita em outra ocasião, dependendo do dano sofrido pelos contratantes.

Cuidados a serem tomados na contratação

Entendido sobre os riscos que os contratantes podem sofrer no dia do evento, é imprescindível entender quais os cuidados devem ser tomados no momento da contratação de um buffet.

O primeiro deles é verificar a procedência da empresa. Isto pode ser visto através de sites de reclamação, de redes sociais e até mesmo com a consulta de CNPJ.

O segundo modo é pesquisar se a empresa possui processos judiciais em razão da falha de prestação de serviços. Este pode ser um grande indicativo da procedência da prestadora.

Por fim, evite realizar o pagamento antecipado com o valor total cobrado para a prestação do serviço.

Uma simples pesquisa de jurisprudência mostra o número de casos julgados pelo Poder Judiciário, em que os celebrantes destes eventos sofrem golpes de buffets, a partir de empresas exigem o pagamento antecipado dos valores e não comparecem no dia do evento.

O recomendável é que seja pago os valores parte de forma antecipada e parte no dia do evento, ou ainda, a segunda parte paga dias antes da realização da festa.

O entendimento dos tribunais sobre o assunto

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já julgou inúmeros casos envolvendo a falha na prestação de serviços de buffet.

Em um deles (Apelação 0004152-66.2015.8.19.0065) um casal contratou a empresa para executarem o serviço em uma festa de casamento para 380 pessoas, porém, no dia da festa só compareceram 280 delas.

No entanto, a quantidade de alimentos feita pela empresa não foi suficiente para servir os convidados, de modo que a festa acabou em 2h30, sendo que o contratado pelas partes foi uma festa de duração de 5h.

Com isso, o juiz condenou à empresa ao pagamento de danos materiais, no valor de 50% do valor do contrato e também em danos morais, no valor de R$ 10 mil.

O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, tem entendimento neste sentido. Em um caso parecido, onde houve a falha na prestação de serviço de buffet em um casamento (AREsp: 999514 RS 2016/0270180-8), o juiz de segunda instância determinou a indenização por danos morais em R$ 10 mil.

A empresa recorreu ao STJ, que entendeu que o valor foi adequado para o caso e manteve o quantum de indenização.

Deste modo, o que se verifica é que, a depender da complexidade da falha, os tribunais superiores não entendem como mero dissabor, mas sim como efetivos danos morais.

Conclusão

A realização de um evento pode significar o sonho de muita gente. Por isso, caso você tenha sofrido algum dano no seu evento por falha na prestação de serviços de buffet, consulte um advogado!

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